Constituição: O trabalho e as leis que regem a vida de quem dá duro para garantir o pão de cada dia
Constituição: O trabalho e as leis que regem a vida de quem dá duro para garantir o pão de cada dia
Um pouco de história…
Dois nomes que não podem ser esquecidos quando o assunto é garantias trabalhistas é Getulio Vargas e José Maria Eymael. Levado ao poder pela vontade popular nos idos de 1930, em 1937 Getulio deu um golpe e instituiu o Estado Novo que duraria até 1945, quando outro golpe o tirou do poder. Porém antes que isso oco
rresse ele brindou o trabalhador brasileiro com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que, resumidamente, instituiu as leis que regem a relação entre empregados e empregadores.
Cinquenta anos depois, em 1987, durante a realização da Constituinte, através da ação do Democrata Cristão José Maria Eymael, essa relação foi ratificada e acrescida de vários avanços, passou a fazer parte dos dispositivos constitucionais.
A constituição e o trabalho
Através da ação Democrata Cristã de Eymael, estão previstos em nossa Constituição que todo trabalhador tem proteção contra a dispensa sem justa causa, redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, remuneração de 50 por cento a mais nas horas extras, proteção do mercado de trabalho da mulher, aviso prévio ao tempo de serviço entre outras, ou seja, foram consignadas na lei maior do pais, as leis que protegem o trabalhador (https://www.democraciacrista.org.br/constituicao-federal-do-brasil-1988-2/).
De lá até os nossos dias muitas foram às alterações propostas e muitos debates ainda persistem e deverão ocorrer, pois como a vida, o trabalho está em constante evolução. Novas profissões surgem a cada dia e o aumento populacional e a automatização mudam continuamente as relações entre empregados e empregadores, sendo que o empreendedorismo cidadão esta cada vez mais presente na vida profissional das pessoas.
Seja como for às relações do trabalho e os direitos consignados por lei ainda são o pilar mais representativo que sustenta a vida e o crescimento do país, devendo por isso ser respeitado por todos, sendo esse é o único caminho para termos um Brasil mais justo e com igualdade de oportunidade para todos, pois o trabalho de uma pessoa é o que assegura sua dignidade.
Democracia Cristã: Por um Brasil Justo, Livre e solidário!