Por uma sociedade livre, justa e solidaria
5 de outubro de 1988, o Brasil ganha a Constituição Cidadã para a construção de uma sociedade livre, justa e solidaria.
No dia 5 de outubro de 1988 o Brasil recebia das mãos de Presidente da Assembléia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães a Constituição de 1988, nossa atual Carta Magna da República Federativa do Brasil que foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época. Trata-se da sétima na história do país desde sua independência e que ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania.
Entre os Deputados Federais a Democracia Cristã contava com cinco representantes entre eles José Maria Eymael que aprovou 145 propostas entre elas a de maior importância que foi a definição da sociedade a ser construída no Brasil, “livre, justa e solidaria”.
A constituição está organizada em nove títulos que abrigam 245 artigostemas como os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do estado, dos poderes, defesa do estado e das instituições, tributação e orçamento, ordem econômica e financeira e ordem social. Entre as conquistas trazidas pela nova carta, destacam-se o restabelecimento de eleições diretas para os cargos de presidente da república, governadores de estados e prefeitos municipais, o direito de voto para os analfabetos, o fim à censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro e similares.
Passado 25 anos de sua promulgação, em outubro de 2013, durante evento comemorativo, uma medalha, cunhada pelo Presidente da Constituinte Ulysses Guimarães, foi ofertada aos que parlamentares que participaram de sua elaboração e lá estava, no verso dessa medalha, a frase que define o modelo de sociedade a ser construída no Brasil, “Livre, Justa e Solidaria”, o que realça a importância da participação dos Democrata-Cristãos na confecção de nossa Carta Magna e, sobretudo, a do Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael, autor da definição que é encontrada no Artigo 3º do parágrafo 1º, daquela que é considerada a legitima Constituição Cidadã.
Democracia Cristã: 70 anos de Brasil!