Mensagem especial de Setembro
MENSAGEM ESPECIAL DO PRESIDENTE NACIONAL
27 DE SETEMBRO DE 2011
COMPANHEIROS!
Há 23 anos e 8 meses, na noite do dia 27 de Janeiro de 1.988, no Plenário da Assembléia Nacional Constituinte, defendi a emenda nº ES – 26792-2, de minha autoria, propondo a inclusão no texto constitucional, do AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO E NO MÍNIMO DE 30 DIAS.
Disse aos constituintes, falando da tribuna:
“Onde se inspirou essa emenda, Sr. Presidente? Ela se inspirou na prática das democracias socialmente mais avançadas, como é o caso, por exemplo, da França e da Itália, onde é tratado de forma diferente o empregado que tem um ano, ou 5 anos ou 10 anos de casa.
……………
De forma que estou absolutamente seguro de que a inclusão, como mandamento constitucional, do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e assegurado para todos os casos o mínimo de 30 dias, representará um imenso avanço social e uma conquista inequívoca dos trabalhadores brasileiros.” (Diário da Assembléia Nacional Constituinte – Suplemento C – pag. 1253).
Colocada em votação a proposta, há 23 anos e 8 meses atrás, no dia 27 de janeiro de 1988, ela foi aprovada.
Conquistavam os trabalhadores brasileiros duas vitórias: nenhum aviso prévio inferior a 30 dias e sempre proporcional ao tempo de serviço.
Agora, os olhos e as esperanças dos trabalhadores brasileiros se voltam para a Presidenta Dilma Roussef e lhe pedem: PRESIDENTA, SANCIONE A LEI QUE REGULAMENTARÁ O AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO.
SAUDAÇÕES SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃS
UM SÓ BRASIL PARA TODOS OS BRASILEIROS!
JOSÉ MARIA EYMAEL
